VI
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
“Política
Pública:
Eu curto ”
Quem não gosta de receber um convite? Geralmente nos sentimos
muito animados quando alguém nos chama para dar uma volta, tomar um sorvete,
jogar futebol ou curtir uma festa.
Quando pensamos no espaço de uma Conferência não é muito diferente
de um convite: nela somos chamados para exercer nossos direitos.
Sabemos também que há uma diferença muito grande entre
praticar cidadania e dar um “rolê” por aí. Neste texto vamos falar um pouco
sobre isso.
Uma Conferência é
uma reunião de pessoas, em um lugar para refletir,
avaliar e opinar a respeito de determinado assunto. Sendo assim, se a
conferência é dos direitos da criança e do adolescente, o assunto é o exercício
de Políticas Públicas para o público de 0 a 17 anos e 11 meses e 29 dias. É o
exercício de participação, onde qualquer pessoa pode sugerir idéias originais
para dar novos rumos em ações para crianças e adolescentes de nossa cidade.
Você está feliz com a situação das crianças de Poços? Você se
incomoda com a situação do uso de drogas por jovens nas ruas? Seu bairro
poderia ter mais opções de lazer para crianças e adolescentes? Gostaria de
participar de um curso profissionalizante, mas não teve sua chance? A escola
parece que não anda legal? Você tem um irmãozinho que está fora da creche e sua
mãe não pode trabalhar por conta disso?
Se estas e outras situações - envolvendo a responsabilidade
de todos com a proteção de crianças e adolescentes - mexem com você, está na hora de você fazer alguma coisa
para contribuir!
Como funciona?
1ª Etapa:
Credenciamento: neste
momento você irá fazer sua “matrícula”
no evento, pegará seu crachá e sua pasta e escolherá uma mesa de discussão (vamos falar delas
mais pra frente)
2ª Etapa: Regimento
Interno: Será feita
uma leitura do Regimento Interno. O Regimento Interno explica o passo a passo de como será a
Conferência. Durante a leitura podemos opinar e alterar o conteúdo para poder
deixar a conferência mais com a nossa cara. Nessa hora é comum que ficamos meio
dispersos (começa a dar aquela vontade de bocejar e sair correndo dali), mas é importante ficar atento para não deixar
passar nada em branco.
3ª Etapa: Palestra: Haverá uma palestra para nos orientar
sobre os temas a serem debatidos nas mesas de discussão (espere um pouquinho
que já chegaremos nelas)
4ª Etapa: Pausa para o
almoço: Como diria
minha vó “saco vazio não pára em pé”. Uma horinha para almoçar, recobrar as
forças e nos preparar para a volta aos trabalhos. A parte da tarde é a mais importante para a Conferência.
5ª Etapa: Mesas de
discussão: Esta é a
parte mais aguardada: A parte aonde
todos nós poderemos contribuir! Podemos dar nossas opiniões e tentar criar
juntos. Em cada mesa os participantes irão falar sobre seu ponto de vista e
criar idéias novas para repensarmos a questão da criança e do adolescente. Ao
final da discussão será redigido um texto com todas estas idéias.
Para facilitarmos, dividimos as discussões em 5 temas (EIXOS)
diferentes. Cada pessoa poderá participar de apenas uma mesa de discussão e são
elas:
- 1)Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes: O que nós podemos fazer para
facilitar a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito
da família, da sociedade e do Estado, considerada as condições de diversidades,
diferenças, sem sermos preconceituosos?
- 2) Proteção e Defesa dos Direitos; O que podemos fazer para garantir uma proteção
especial às crianças e adolescentes com seus direitos ameaçados ou violados
(tipo quando alguma criança sofre violência física, psicológico ou sexual em
casa ou na escola)?
- 3) Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Precisamos aqui de idéias criativas
para chamar a atenção de crianças e adolescentes e trazer mais público para discutir
as políticas públicas. Para fazer uma política pública legal precisamos da
ajuda de todos.
- 4) Controle Social e Efetivação dos Direitos; Como podemos fazer para ajudar e fortalecer
o Conselho de Direitos em sua atuação junto aos Órgãos Públicos, Rede de
Atendimento e Proteção Integral à Criança e ao Adolescente e na formulação de Políticas
Públicas efetivas e eficientes?
- 5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Como podemos fazer
para auxiliar os trabalhadores desta área na formulação de estratégias de
trabalhos em Rede? O trabalho em Rede é aquele tipo de trabalho onde os órgãos
trabalham juntos para resolver os casos mais complexos (por exemplo: a união
entre CRAS (Centro de Regionalizado da Assistência Social), Conselho Tutelar e
PSF (Programa de Saúde da Família) para
fortalecer uma família com vários direitos violados).
Ufa! Agora é só você escolher aquela mesa em que mais te
interessa e mãos a obra!
6ª Etapa: Plenária: Todas as opiniões dadas nas mesas
serão levadas para discussão e avaliação entre todos os participantes. Se as
propostas foram aprovadas elas serão enviadas para os órgãos competentes, para
que eles tracem seus planos e metas de trabalho. Por exemplo: as propostas
envolvendo o tema saúde da criança deverão ser entregue para os responsáveis da
saúde no Município para que eles criem novas Políticas junto á população infanto-juvenil.
7ª e última Etapa:
Escolha dos delegados: Nesta parte será feita uma votação para que algumas pessoas representem
Poços de Caldas na Conferência Estadual, que será realizada na capital Belo
Horizonte. Assim como a etapa Municipal tratou apenas da realidade de Poços, a
Conferência Estadual buscará traçar metas para o estado de Minas Gerais como um
todo. - - - - UFA!
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Pessoal apesar de parecer uma coisa meio longa e cheia de
detalhes a Conferência é um local onde a vontade de todos deve prevalecer. Se
você ficar aí parado em casa assistindo TV sem vontade de lutar por seus
direitos, não espere que eles caiam do céu. Precisamos da ajuda de todos para
fortalecer os caminhos para uma sociedade mais justa com as crianças e
adolescentes!
Contamos com a colaboração de todos, lembrando que:
Quem curte escolher, curte participar!
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente
