Audiência Pública Realizada na Câmara Municipal

Notícias

18/02/2011

Discussão

Audiência pública aborda questões ligadas à criança e ao adolescente

Debate realizado na Câmara foi sugerido pelo vereador Valdir Sementile

Atendendo a uma solicitação do vereador Valdir Sementile (DEM), a Câmara realizou na última quinta-feira (18) uma audiência pública para discutir o tema “Crianças e Adolescentes em Situação de Risco”. O objetivo do encontro foi analisar o que está sendo feito na cidade com relação aos atendimentos de crianças e adolescentes que, por algum motivo, foram tirados do convívio com os pais.

Participaram do debate representantes das Secretarias Municipais de Promoção Social e Educação, da Superintendência Regional de Ensino, do Conselho Tutelar e do Poder Judiciário. Além de questões pontuadas pelos vereadores, seis pessoas se inscreveram para falar do tema, dentre elas representantes da OAB, da Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Poços (Acia), do Plano Municipal da Juventude e de entidades filantrópicas.

Um assunto bastante questionado, tanto por vereadores como também pelos presentes, foi com relação à demora no processo de adoção. Segundo Alessandra Prando, assistente social judicial, a adoção em si não é difícil como apontam as pessoas. Para ela, o que acontece é a preferência de casais por bebês de até três anos, de cor clara e que não tenham na família históricos de má conduta.

Diante da explicação, foi ressaltado que é de extrema importância a conscientização de pais sobre o assunto. Muitas vezes, a demora na fila se dá por conta das preferências, o que resulta também em uma grande quantidade de crianças de idade mais avançada sem chances de serem adotadas.

Secretarias

As Secretarias Municipais apresentaram informações sobre o que é feito no município referente às crianças e adolescentes em risco. Rosalie Dal Poggeto Molinari, da Educação, ressaltou que a grande dificuldade enfrentada atualmente é o encaminhamento de crianças de quatro meses a três anos de idade às creches. Além disso, ela esclareceu que a Secretaria tem atendido a muitos pedidos do Conselho Tutelar quando existe a necessidade de encaminhar às unidades de ensino crianças e adolescente em situação de risco.

Vera Lúcia Vilela, representante da Promoção Social, apresentou todas as ações e programas que a Secretaria desenvolve referentes à Proteção Social Básica e Especial. Foram citados os programas Jovem Cidadão, Projovem Adolescente (federal), Programa de Socialização e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 14 anos (estadual), Zona Azul, dentre outros. Vera explicou, ainda, todo o processo de atendimento feito pelo município quando se tem uma suspeita e/ou confirmação de violência contra a criança e o adolescente.

Conselho Tutelar

A atuação do Conselho Tutelar também foi um assunto amplamente discutido. O conselheiro João Alves ressaltou que o conselho não é um órgão de execução, mas sim de defesa dos direitos e uma das ações nesse sentido é o encaminhamento das crianças e adolescentes aos serviços públicos disponíveis. Ele aproveitou a oportunidade para falar sobre as dificuldades encontradas no trabalho realizado, devido a problemas como estrutura precária e falta de veículos.

Sugestões

Além das pessoas que se inscreveram antecipadamente para discutir o tema, algumas fizeram perguntas e sugestões por escrito. Uma das sugestões foi a realização de uma audiência pública específica para discutir o orçamento do município para crianças e adolescentes.

Ao encerrar o encontro, o presidente da Câmara, vereador Waldemar Lemes Filho (PMDB), pediu que fosse feito um relatório dos assuntos tratados na audiência para que, num prazo de 21 dias, as Comissões Permanentes desta Casa analisem as colocações feitas e busquem soluções para os problemas apontados.